Desafecta do domínio público uma parcela de terreno, sito no Pátio da Gruta.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DL 73/88/M
Data

1988-08-15
Fonte

BO 33
Versão

Portuguesa
Situação

Não vigência
Confirmação de não vigência: LEI 26/2024
Descritores

DECRETOS-LEIS / DESAFECTAÇÃO / DOMÍNIO PÚBLICO / DOMÍNIO PRIVADO / TERRENOS /
Sumário

Desafecta do domínio público uma parcela de terreno, sito no Pátio da Gruta.
Página

p.3279
Notas

Confirmado como revogado tacitamente ou caducado pela LEI 26/2024 do BORAEM 1 I de 2025.01.06.