DS 102/GM/98

1998-11-03

BO 44 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

ACTUALIZAÇÃO / LISTAGEM / MEDICAMENTOS / DEFESA DO CONSUMIDOR / SAÚDE PÚBLICA / SUBSTÂNCIAS MEDICAMENTOSAS /

Actualiza a lista das substâncias medicamentosas.

p.1397

O despacho entra em vigor no mês seguinte ao da sua publicação. Revoga o DS 93/GM/97 do BO 48 I de 1997.12.02.
Revogado pelo DESSASC 49/2000 do BORAEM 32 I de 2000.08.07.

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• Decreto-Lei n.º 58/90/M - Regula o exercício das profissões e das actividades farmacêuticas. — Revoga o Decreto n.º 229/70, de 2 de Maio, e o capítulo V do Decreto-Lei n.º 7/86/M, de 1 de Fevereiro.

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• Despacho n.º 93/GM/97 - Actualiza e reúne numa só listagem não só todos os fármacos que devem estar sujeitos a prescrição médica obrigatória como também todos aqueles que pelas especiais precauções que a respectiva administração requer, devem ser ministrados exclusivamente em meio hospitalar.

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2000 - Actualiza a lista das substâncias medicamentosas constante do Despacho n.º 102/GM/98, de 27 de Outubro.

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