Aprova as tabelas de exportação e de importação a que se referem as alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 66/95/M, de 18 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 59/98/M, de 21 de Dezembro.

Tipo e N.º

DS 128/GM/98

Data

1998-12-28

Fonte

BO 52 I

Versão

Chinesa Portuguesa

Situação

Revogado

Descritores

DESPACHOS; DS / TABELAS DE TAXAS / MERCADORIAS / COMÉRCIO EXTERNO / IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO / OPERAÇÕES DO COMÉRCIO EXTERNO / ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA; USA / UNIÃO EUROPEIA / CANADÁ / NORUEGA / TURQUIA /

Sumário

Aprova as tabelas de exportação e de importação a que se referem as alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 66/95/M, de 18 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 59/98/M, de 21 de Dezembro.

Página

p.1608

Notas

O presente despacho entra em vigor em 1 de Janeiro de 1999.
Aprova as tabelas de exportação e de importação(Tabelas A e B) a que se referem as alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 9.º do DL 66/95/M do BO 51 I de 1995.12.18, na redacção que lhe foi dada pelo DL 59/98/M do BO 51 I de 1998.12.21.
Alterada a tabela de importação(Tabela B) pelo DESCE 189/2001 do BORAEM 37 I S de 2001.09.10.
Revogado pelo DESCE 257/2001 do BORAEM 51 II de 2001.12.19.