DS 77/GM/98

1998-09-07

BO 36 I

Chinesa Portuguesa

Outro

PUBLICAÇÃO DE DIPLOMAS LEGAIS / RECTIFICAÇÃO / LÍNGUA CHINESA / BILHETES DE IDENTIDADE / COMPETÊNCIAS / MACAU / PASSAPORTES / PORTUGAL / REGISTOS E NOTARIADO / MINISTÉRIO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS(LISBOA); MNE(LISBOA) / SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO DE MACAU; SIM / 1999 / POSTO CONSULAR /

Determina a republicação da versão chinesa do Decreto-Lei n° 260/98, de 18 de Agosto, do Ministério dos Negócios Estrangeiros (Atribuição ao Gabinete Instalador do Consulado-Geral de Portugal em Macau algumas competências relativas a cidadãos portugueses neste território).

p.1044

Determina a republicação da versão chinesa do DL 260/98 do BO 34 I de 24.08.

-

• Decreto-Lei n.º 260/98 - Atribui ao Gabinete Instalador do Consulado-Geral de Portugal em Macau algumas competências relativas a cidadãos portugueses neste território.
• Despacho n.º 77/GM/98 - Determina a republicação da versão chinesa do Decreto-Lei n.º 260/98, de 18 de Agosto, do Ministério dos Negócios Estrangeiros (Atribuição ao Gabinete Instalador do Consulado-Geral de Portugal em Macau algumas competências relativas a cidadãos portugueses neste território).
• Rectificação - Da Portaria n.º 188/98/M, de 10 de Agosto (Redes de radiocomunicações) .

-

-

-

-