Institui no território de Macau a «Obra das Mães», em substituição da «Obra das Mães pela Educação Nacional de Macau» e aprova os respectivos estatutos. (Estatutos da Associação de «Obra das Mães»)�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

PT 1/76
Data

1976-01-03
Fonte

BO 1
Versão

Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

ESTATUTOS / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / OBRA DAS MÃES / INSTITUIÇÕES DE BENEFICIÊNCIA / DEPENDÊNCIA ORGÂNICA / GOVERNADOR / EDUCAÇÃO / ASSOCIAÇÕES /
Sumário

Institui no território de Macau a «Obra das Mães», em substituição da «Obra das Mães pela Educação Nacional de Macau» e aprova os respectivos estatutos. (Estatutos da Associação de «Obra das Mães»)
Página

p.3-5.
Notas

Revoga a PT 7908 do BO 28 de 1965.07.10.
Revogada tacitamente pelos estatutos publicados no BORAEM 51 II de 2003.12.17, p.7066 (OUT 431/2003).