Registo LegisMac						
													
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						Tipo e N.ºDESCE 65/2001
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						Data2001-04-02
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						FonteBORAEM 14 I
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						SituaçãoRevogado
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						DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CONSELHO CONSULTIVO / CULTURA / CONSELHO CONSULTIVO DE CULTURA / VOGAIS / COMPOSIÇÃO / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU PROVISÓRIA / CÂMARA MUNICIPAL DAS ILHAS PROVISÓRIA /
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						SumárioCria o Conselho Consultivo de Cultura a funcionar no âmbito do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.
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						Páginap.636
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						NotasO presente despacho entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.
Revogado pelo REGA 42/2021 do BORAEM 48 I de 2021.11.29.
 
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							Adaptação-
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							Diplomas relacionados-
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							Alterações-
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							Diplomas revogados-
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							Revogação parcial-