Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, no Beco do Penacho.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 14/2004
Data

2004-03-17
Fonte

BORAEM 11 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Temporariamente em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / ESTACIONAMENTO / TAIPA,ILHA DA /
Sumário

Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, no Beco do Penacho.
Página

p.1570-1575
Notas

O presente despacho entra imdiatamente em vigor.
O contrato em anexo, numerado por Processo n.º 6353.1da DSSOPT e Processo n.º 18/2003 da Comissão de Terras faz parte integrante do presente despacho.