Manda publicar as partes úteis da ratificação, em chinês, e da notificação, em chinês e inglês, efectuadas pela RPC relativa à aplicação na RAEM da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptada em Estocolmo, em 22 de Maio de 2001, acompanhadas da respectiva tradução para portugues, bem como o texto autêntico em chinês da Convenção, acompanhado da respectiva tradução para a língua portuguêsa.

Tipo e N.º

AVCE 41/2004

Data

2004-12-03

Fonte

BORAEM 48 II S

Versão

Chinesa Portuguesa

Situação

Em vigor

Descritores

AVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / CONVENÇÕES / NAÇÕES UNIDAS; ONU / POLUIÇÃO / PRODUTOS QUÍMICOS / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / SANEAMENTO BÁSICO / NOTIFICAÇÃO / TRADUÇÃO / LÍNGUA PORTUGUESA / ESTOCOLMO / 2001 / 2004 /

Sumário

Manda publicar as partes úteis da ratificação, em chinês, e da notificação, em chinês e inglês, efectuadas pela RPC relativa à aplicação na RAEM da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptada em Estocolmo, em 22 de Maio de 2001, acompanhadas da respectiva tradução para portugues, bem como o texto autêntico em chinês da Convenção, acompanhado da respectiva tradução para a língua portuguêsa.

Página

p.8289-8326

Notas

Publicado emendas à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, pelo o AVCE 13/2014 do BORAEM 17 II de 2014.04.23.
Publicado emenda (decisão SC-6/13) à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, pelo o AVCE 3/2017 do BORAEM 7 II de 2017.02.15.