Declara a desistência pelo Instituto de Acção Social da concessão gratuita, por aforamento, de um terreno, situado na ilha de Coloane, na Avenida de Cinco de Outubro (antiga Rua Cinco de Outubro).

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 104/2005
Data

2005-07-20
Fonte

BORAEM 29 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DECLARAÇÃO / ABANDONO / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / CONTRATO DE CONCESSÃO / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL (RAEM); IAS (RAEM) / DOMÍNIO PRIVADO / COLOANE, ILHA DE /
Sumário

Declara a desistência pelo Instituto de Acção Social da concessão gratuita, por aforamento, de um terreno, situado na ilha de Coloane, na Avenida de Cinco de Outubro (antiga Rua Cinco de Outubro).
Página

p.4821-4823
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Rectificação a algumas inexactidões publicadas no BORAEM 37 II de 2005.09.14, p.6406 (REC 12/2005).
Rectificação a algumas inexactidões publicadas no BORAEM 50 II de 2005.12.14, p.9348 (REC 25/2005).