DESCE 9/2008

2008-01-23

BORAEM 4 II

Chinesa Portuguesa

Não vigência

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DO DESPORTO / COMPOSIÇÃO / ASSOCIAÇÕES / DESPORTO / 2008 / 2009 / 2010 /

Designa os membros do Conselho do Desporto.

p.539-540

O presente despacho produz efeitos a partir de 16 de Janeiro de 2008.
O REGA 30/2001 encontra-se publicado no BORAEM 48 I de 2001.11.26.

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• Regulamento Administrativo n.º 30/2001 - Regula a composição, competências e funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 10/94/M, de 7 de Fevereiro, e 15/99/M, de 12 de Abril.
• Regulamento Administrativo n.º 12/2004 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 30/2001, que regula a composição, competências e funcionamento do Conselho do Desporto.

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