DESSASC 73/2008

2008-06-30

BORAEM 26 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / PLANOS DE ESTUDOS / ORGANIZAÇÃO CURRICULAR / ENSINO RECORRENTE / ENSINO BÁSICO / ENSINO SECUNDÁRIO COMPLEMENTAR / ENSINO SECUNDÁRIO GERAL / EQUIVALÊNCIA DE HABILITAÇÕES / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /

Aprova os novos planos curriculares para o ensino secundário recorrente.

p.703-705

o presente despacho produz efeitos desde o ano escolar de 2007/2008.
Os anexos II aos DESSASC 75/2001 e DESSASC 49/2002, respectivamente, são substituídos pelos anexos I e II ao presente despacho.
Altera os nºs 15 a 17, 48 e 51 do Anexo I ao DESSASC 75/2001 do BORAEM 53 I 2S de 2001.12.31.
Revoga os nºs 47 e 49 do Anexo I ao DESSASC 75/2001 do BORAEM 53 I 2S de 2001.12.31.
Altera os nºs 15 a 17, 50 e 52 do Anexo I ao DESSASC 49/2002 do BORAEM 25 I de 2002.06.24.
Revoga os nºs 19 e 51 do Anexo I ao DESSASC 49/2002 do BORAEM 25 I de 2002.06.24.

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• Decreto-Lei n.º 32/95/M - Estabelece o quadro geral da organização e desenvolvimento da educação de adultos nas vertentes de ensino recorrente e de educação contínua e social.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2001 - Aprova o plano curricular, a organização pedagógica e administrativa e a avaliação do ensino secundário-geral recorrente em língua veicular chinesa, das instituições educativas dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revoga o Despacho n.º 1/SAAEJ/99, de 5 de Janeiro.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2002 - Aprova o plano curricular, a organização pedagógica e administrativa e a avaliação do ensino secundário-complementar recorrente em língua veicular chinesa, nas instituições educativas dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
• Lei n.º 9/2006 - Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior.

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