Registo LegisMac						
													
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						Tipo e N.ºDESSASC 46/2011
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						Data2011-03-16
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						FonteBORAEM 11 II
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						SituaçãoTemporariamente em vigor
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						DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / REPRESENTANTES DO GOVERNO / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / OBRAS PÚBLICAS / PISCINA /
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						SumárioSubdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da «Obra de substituição dos azulejos do piso da piscina coberta das Piscinas do Carmo».
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						Páginap.3073
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						Notas
 
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							Adaptação-
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							Diplomas relacionados-
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							Alterações-
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							Diplomas revogados-
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							Não vigência-
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							Revogação parcial-