Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para celebrar o «Protocolo de Cooperação para a Promoção Conjunta de Projectos de Desenvolvimento de Artes Especiais das Pessoas com Deficiência».�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

ORDE 14/2011
Data

2011-03-29
Fonte

BORAEM 13 I 2S
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Temporariamente em vigor
Descritores

ORDEM EXECUTIVA / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / REPRESENTANTES DO GOVERNO / PROTOCOLOS / DEFICIENTES / ARTES / PROMOÇÃO /
Sumário

Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para celebrar o «Protocolo de Cooperação para a Promoção Conjunta de Projectos de Desenvolvimento de Artes Especiais das Pessoas com Deficiência».
Página

p.1070
Notas

A presente ordem executiva entra em vigor no dia da sua publicação.