Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha de Coloane, na Estrada da Aldeia, para ser aproveitado com a construção de uma vivenda unifamiliar de três pisos.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 61/2012
Data

2013-01-09
Fonte

BORAEM 2 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Temporariamente em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / CONCESSÕES / ARRENDAMENTO / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONSTRUÇÃO CIVIL / HABITAÇÃO / ESTACIONAMENTO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / COLOANE, ILHA DE /
Sumário

Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha de Coloane, na Estrada da Aldeia, para ser aproveitado com a construção de uma vivenda unifamiliar de três pisos.
Página

p.229-236
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Processo n.º 8366.01 da DSSOPT e Processo n.º 16/2012 da Comissão de Terras.
Revisado o presente contrato de concessão por contrato titulado pelo DESSTOP 19/2019 do BORAEM 27 II de 2019.07.03.