Registo LegisMac						
													
											- 
						Tipo e N.ºAVCE 97/2014
 - 
						Data2014-12-12
 - 
						FonteBORAEM 50 II S
 - 
						SituaçãoEm vigor
 - 
						DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / ALTERAÇÕES / NAÇÕES UNIDAS; ONU / ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL; OMI / SEGURANÇA MARÍTIMA / TRANSPORTE MARÍTIMO / TRÁFEGO MARÍTIMO / PRODUTOS QUÍMICOS / SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS / TRANSPORTES / NAVIOS / EQUIPAMENTO / LONDRES / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / CHINA, REPÚBLICA POPULAR DA / 1987 / LÍNGUA CHINESA / LÍNGUA INGLESA /
 - 
						SumárioManda publicar emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, em 29 de Abril de 1987.. (MSC.10(54))
 - 
						Páginap.22805-22925
 - 
						NotasPublicado em anexo a resolução MSC.10(54), que contém o Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel, nos seus textos em línguas chinesa e inglesa.
 
- 
							Adaptação-
 - 
							Diplomas relacionados-
 - 
							Alterações-
 - 
							Diplomas revogados-
 - 
							Não vigência-
 - 
							Revogação parcial-