Altera as alíneas 8), 11), 12), 13), 16), 20) e 21) do n.º 1 do DESSASC n.º 262/2014. (Subdelega competências no chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 30/2015
Data

2015-02-13
Fonte

BORAEM 6 II S
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / CHEFE DE GABINETE / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / 2015 /
Sumário

Altera as alíneas 8), 11), 12), 13), 16), 20) e 21) do n.º 1 do DESSASC n.º 262/2014. (Subdelega competências no chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura)
Página

p.2325-2326
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera as alíneas 18), 11), 12), 13), 16), 20) e 21) do n.º 1 do DESSASC 262/2014 do BORAEM II NE de 2014.12.20.