Renova o mandato de um membro efectivo do Grupo de Reapreciação (Kwan Chi Fai). (Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 57/2015
Data

2015-04-15
Fonte

BORAEM 15 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Não vigência
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / GRUPO DE REAPRECIAÇÃO; GRUPO DE NOVA APRECIAÇÃO / GRUPOS / REGIME DE AVALIAÇÃO DO TIPO E GRAU DA DEFICIÊNCIA, SEU REGISTO E EMISSÃO DE CARTÃO / AVALIAÇÃO / TIPOS / DEFICIENTES / REGISTOS / COMPOSIÇÃO / REABILITAÇÃO / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL (RAEM); IAS (RAEM) / 2015 / 2016 /
Sumário

Renova o mandato de um membro efectivo do Grupo de Reapreciação (Kwan Chi Fai). (Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão)
Página

p.5898-5899
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Abril de 2015.