Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESCE 239/2015
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Data2015-08-19
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FonteBORAEM 33 II
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SituaçãoNão vigência
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DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS ESPECTÁCULOS; CCE / COMISSÃO / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / 2015 / 2016 /
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SumárioDesigna um vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos (Ng Chio Ian), em substituição de outro vogal (Lou Pak Sang).
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Páginap.16962
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NotasO presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
(O DESCE 25/2010 do BORAEM 5 II de 2010.02.03 designa um vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos.)
(O DESCE 412/2016 do BORAEM 50 II de 2016.12.14 designa um vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos, em substituição do outro vogal.)
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Adaptação-
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Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 15/78/M - Cria a Comissão de Classificação dos Espectáculos e fixa as funções e atribuições a ela cometidas.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2001 - Designa os membros da Comissão de Classificação de Espectáculos.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2020 - Designa três vogais da Comissão de Classificação de Espectáculos.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-