Declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote «SF», situado na ilha de Coloane, na zona industrial de Seac Pai Van.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 57/2016
Data

2017-01-04
Fonte

BORAEM 1 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DECLARAÇÃO / CADUCIDADE / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / INDÚSTRIA / ESTACIONAMENTO / COLOANE, ILHA DE /
Sumário

Declara a caducidade da concessão de um terreno designado por lote «SF», situado na ilha de Coloane, na zona industrial de Seac Pai Van.
Página

p.16-17
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Declara a caducidade do DS 16/SATOP/89, no BO 52 2S de 1989.12.26.