Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 261/2018
  • Data
    2018-11-21
  • Fonte
    BORAEM 47 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Não vigência
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE APRECIAÇÃO / FUNDO PARA A PROTECÇÃO AMBIENTAL E A CONSERVAÇÃO ENERGÉTICA; FPACE / FUNDO / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / CONSERVAÇÃO DE ENERGIA / 2019 /
  • Sumário
    Renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.
  • Página
    p.20327-20328
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2019.
    O mandato dos membros é de um ano.
    O REGA 21/2011 encontra-se publicado no BORAEM 31 I de 2011.08.01.