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Registo LegisMac
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  • Tipo e N.º
    REGA 2/2019
  • Data
    2019-01-28
  • Fonte
    BORAEM 4 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / ALTERAÇÕES / CONSELHO PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO / ÓRGÃOS CONSULTIVOS / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS; IAM / ASSOCIAÇÕES / COMÉRCIO / INDÚSTRIA DE SERVIÇOS / COMIDAS E BEBIDAS / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / COMPETÊNCIAS / APOIOS FINANCEIROS / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / PESSOAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) /
  • Sumário
    Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 40/2011 — Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
  • Página
    p.66-69
  • Notas
    O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    Altera os artigos 4.º, 5.º, 9.º e 13.º do REGA 40/2011 do BORAEM 52 I 2S de 2011.12.29.
    Revoga o artigo 10.º (Secretário-geral) do REGA 40/2011 do BORAEM 52 I 2S de 2011.12.29.