Registo LegisMac						
													
											- 
						Tipo e N.ºDESSTOP 42/2019
 - 
						Data2019-10-30
 - 
						FonteBORAEM 44 II
 - 
						SituaçãoTemporariamente em vigor
 - 
						DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / APOIOS FINANCEIROS / PRAZOS / TRATAMENTO DE DESPERDÍCIOS / AQUISIÇÃO / EQUIPAMENTO / VEÍCULOS / FUNDO PARA A PROTECÇÃO AMBIENTAL E A CONSERVAÇÃO ENERGÉTICA; FPACE / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL; DSPA / 2020 /
 - 
						SumárioProrroga o prazo de candidatura ao Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Equipamentos e Veículos para o Sector de Recolha de Resíduos.
 - 
						Páginap.18193
 - 
						NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
É prorrogado até 25 de Novembro de 2020 o prazo de candidatura ao Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Equipamentos e Veículos para o Sector de Recolha de Resíduos, fixado pelo DESSTOP 41/2018 do BORAEM 47 II de 2018.11.21.
O REGA 32/2018 encontra-se publicado no BORAEM 47 I de 2018.11.19.
O DESSTOP 48/2020 do BORAEM 45 II de 2020.11.04 prorroga o prazo de candidatura ao Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Equipamentos e Veículos para o Sector de Recolha de Resíduos até 25 de Novembro de 2021.
O DESSTOP 31/2021 do BORAEM 44 II de 2021.11.03 prorroga o prazo de candidatura ao Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Equipamentos e Veículos para o Sector de Recolha de Resíduos até 25 de Novembro de 2022.
 
- 
							Adaptação-
 - 
							Alterações-
 - 
							Diplomas revogados-
 - 
							Não vigência-
 - 
							Revogação parcial-