Aprova os modelos de certificado de matrícula, certificado de aeronavegabilidade, certificado de aprovação, licença de estação de aeronave, certificado de ruído e certificado de operador aéreo.

Tipo e N.º

DESSTOP 40/2020

Data

2020-07-13

Fonte

BORAEM 28 I

Versão

Chinesa Portuguesa

Situação

Em vigor

Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / IMPRESSOS / CERTIFICADO / REGISTO DE AERONAVES / REGISTOS / NAVEGAÇÃO AÉREA / AVIAÇÃO CIVIL / TRANSPORTE AÉREO / ORGANIZAÇÃO / MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO / SEGURANÇA AÉREA / LICENÇAS / AERONAVES / RUÍDO / OPERADOR DE TRANSPORTE AÉREO / INDÚSTRIA AERONÁUTICA / REGULAMENTO DE NAVEGAÇÃO ÁEREA DE MACAU; RNAM / AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL (RAEM); AAC /

Sumário

Aprova os modelos de certificado de matrícula, certificado de aeronavegabilidade, certificado de aprovação, licença de estação de aeronave, certificado de ruído e certificado de operador aéreo.

Página

p.4436-4444

Notas

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Agosto de 2020.
Revogado pelo DESSTOP 57/2025 do BORAEM 52 I de 2025.12.29.
(O DESSTOP 57/2025 entra em vigor no dia 1 de Fevereiro de 2026. As licenças e documentos análogos referidos no n.º 1 emitidos antes da entrada em vigor deste despacho mantêm-se em vigor até ao termo do seu prazo ou até à sua substituição ou revogação.)