DESSASC 25/2021

2021-03-31

BORAEM 13 II

Chinesa Portuguesa

Não vigência

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / CONSELHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE; CPS / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / PROFISSÕES / SAÚDE / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / 2021 / 2022 / 2023 / 2024 /

Designa o presidente (Lei Chin Ion) e os membros do Conselho dos Profissionais de Saúde.

p.4549-4550

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Abril de 2021.
O mandato dos membros do CPS é de três anos.
A LEI 18/2020 encontra-se publicada no BORAEM 37 I de 2020.09.14.

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• Lei n.º 18/2020 - Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2022 - Designa o membro do Conselho dos Profissionais de Saúde, em substituição do outro membro.

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