Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSEF 74/2021
Data

2021-12-29
Fonte

BORAEM 52 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Não vigência
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS / COMPOSIÇÃO / 2022 /
Sumário

Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados.
Página

p.19757
Notas

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2022.

Adaptação

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Diplomas relacionados
- Lei n.º 17/88/M - Aprova o regulamento do imposto de selo, bem como as taxas e formas de pagamento do mesmo imposto.
Alterações

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Diplomas revogados

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Não vigência

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Revogação parcial

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