ORDE 23/2023

2023-06-05

BORAEM 23 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

ORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / SECRETARIADO / CONSELHO EXECUTIVO /

Altera o quadro de pessoal da Secretaria do Conselho Executivo.

p.1240-1241

A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O quadro de pessoal da Secretaria do Conselho Executivo, constante do mapa anexo a que se refere o artigo 9.º do REGA 26/2011 (Organização e funcionamento da Secretaria do Conselho Executivo) do BORAEM 32 I de 2011.08.08, é substituído pelo constante do mapa anexo à presente ordem executiva, da qual faz parte integrante.
A LEI 2/2021 encontra-se publicada no BORAEM 16 I de 2021.04.19.
Revogada pelo REGA 15/2025 do BORAEM 41 I de 2025.10.13.

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• Lei n.º 2/2021 - Alteração à Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos.
• Regulamento Administrativo n.º 26/2011 - Organização e Funcionamento da Secretaria do Conselho Executivo.

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• Regulamento Administrativo n.º 15/2025 - Organização e funcionamento da Secretaria do Conselho Executivo.

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