Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESCE 217/2024
-
Data2024-12-26
-
FonteBORAEM 52 II
-
SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2025-01-19 - 2026-01-18)
-
DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE SERVIÇO / CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA; FDC / 2025 / 2026 /
-
SumárioRenova a comissão de serviço de um membro do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. (Chan Ka Io)
-
Páginap.17893
-
NotasO REGA 40/2021 encontra-se publicado no BORAEM 48 I de 2021.11.29 e o REGA 26/2009 encontra-se publicado no BORAEM 32 I de 2009.08.10.
-
Adaptação-
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-