Atribui ao Gabinete Preparatório para a Organização da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais um fundo permanente.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSEF 13/2025
Data

2025-01-15
Fonte

BORAEM 3 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / FUNDO PERMANENTE / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / GABINETE PREPARATÓRIO PARA A ORGANIZAÇÃO DA ZONA DE COMPETIÇÃO DE MACAU DA 15.ª EDIÇÃO DOS JOGOS NACIONAIS E DA 12.ª EDIÇÃO DOS JOGOS NACIONAIS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E 9.ª EDIÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS ESPECIAIS NACIONAIS / COMPOSIÇÃO / 2025 /
Sumário

Atribui ao Gabinete Preparatório para a Organização da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais um fundo permanente.
Página

p.21-22
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Janeiro de 2025.

Adaptação

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Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 2/2018 - Regulamentação da Lei de enquadramento orçamental.
Alterações

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Diplomas revogados

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Não vigência

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Revogação parcial

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