DESSASC 16/2025

2025-01-22

BORAEM 4 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor (Período de vigência: 2025-02-01 - 2026-01-31)

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / CONSELHO PROFISSIONAL DO PESSOAL DOCENTE / COMPOSIÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE; DSEDJ / 2025 / 2026 /

Renova o mandato do presidente (Kong Chi Meng) e do membro (Iun Pui Iun) do Conselho Profissional do Pessoal Docente.

p.27-28

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2025.

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• Lei n.º 3/2012 - Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior.

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