Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESCE 11/2025
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Data2025-01-23
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FonteBORAEM 4 II S
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SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2025-01-30 - 2027-01-29)
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DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / RENOVAÇÃO / COORDENADOR / COORDENADOR-ADJUNTO / VOGAIS / CONSELHO CONSULTIVO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DA ZONA NORTE / CONSELHO CONSULTIVO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DA ZONA CENTRAL / CONSELHO CONSULTIVO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DAS ILHAS / CONSELHO CONSULTIVO / SERVIÇOS COMUNITÁRIOS / 2025 / 2026 / 2027 /
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SumárioNomeia e renova a nomeação dos coordenador, coordenadores-adjuntos e membros dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das diversas zonas.
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Páginap.172-175
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NotasO presente despacho produz efeitos a partir do dia 30 de Janeiro de 2025.
A duração dos mandatos dos membros referidos nos n.ºs 1 a 5 é de dois anos, renovável.
O DESCE 303/2008 encontra-se publicado no BORAEM 46 I de 2008.11.17.
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Adaptação-
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-