DESSEF 28/2025

2025-02-03

BORAEM 5 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor (Período de vigência: 2025-02-10 - 2026-02-09)

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / NOMEAÇÃO / SUBDIRECTOR / COMISSÃO DE SERVIÇO / DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS; DICJ (RAEM) / 2025 / 2026 /

Nomeia o subdirector da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. (Lei Seak Chio)

p.12

É publicada, em anexo, a nota relativa aos fundamentos da nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado.

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• Lei n.º 15/2009 - Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia.
• Regulamento Administrativo n.º 19/2021 - Organização e funcionamento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.
• Regulamento Administrativo n.º 26/2009 - Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia.

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