Registo LegisMac						
													
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						Tipo e N.ºDESSASC 57/2025
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						Data2025-04-16
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						FonteBORAEM 16 II
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						SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2025-05-01 - 2026-04-30)
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						DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DE JUVENTUDE / JUVENTUDE / COMPOSIÇÃO / SUBDIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE; DSEDJ / 2025 / 2026 /
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						SumárioRenova o mandato do vogal do Conselho de Juventude. (Wong Ka Ki)
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						Páginap.50
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						NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Maio de 2025.
O REGA 12/2002 encontra-se publicado no BORAEM 23 I de 2002.06.10.
 
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							Adaptação-
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							Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 12/2002 - Define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude. — Revoga o Decreto-Lei n.º 65/92/M, de 14 de Setembro.
 - Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
 
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							Alterações-
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							Diplomas revogados-
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							Não vigência-
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							Revogação parcial-