DESSASC 63/2025

2025-04-16

BORAEM 16 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor (Período de vigência: 2025-04-16 - 2026-04-15)

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VICE-PRESIDENTE / COMISSÃO DE SERVIÇO / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / 2025 / 2026 /

Nomeia o vice-presidente do Instituto Cultural. (Choi Kin Long)

p.51-52

É publicada, em anexo, a nota relativa aos fundamentos da nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado.

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• Lei n.º 15/2009 - Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia.
• Regulamento Administrativo n.º 20/2015 - Organização e funcionamento do Instituto Cultural.
• Regulamento Administrativo n.º 26/2009 - Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia.

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