DESSEF 56/2025

2025-05-07

BORAEM 19 II

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor (Período de vigência: 2025-05-13 - 2026-03-11)

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / SECRETARIAS / SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO; DSEDT / INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO (IPIM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS; DSAL / SOCIEDADE DO METRO LIGEIRO DE MACAU, S.A. / SOCIEDADES ANÓNIMAS / METRO LIGEIRO / ASSOCIAÇÕES / INDÚSTRIA HOTELEIRA / 2025 / 2026 /

Renova e designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.

p.7

O presente despacho produz efeitos a partir de 13 de Maio de 2025.
O mandato dos membros referidos nos n.ºs 1 a 4 termina no dia 11 de Março de 2026.
O REGA 40/2011 encontra-se publicado no BORAEM 52 I 2S de 2011.12.29.
Altera o n.º 4 pelo DESSEF 87/2025 do BORAEM 42 II de 2025.10.15.

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• Regulamento Administrativo n.º 40/2011 - Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 87/2025 - Designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico e altera o n.º 4 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2025.

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