DESSASC 85/2025

2025-06-25

BORAEM 26 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor (Período de vigência: 2025-06-22 - 2027-06-21)

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO PARA OS ASSUNTOS DE REABILITAÇÃO / COMISSÃO / REABILITAÇÃO / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / ASSOCIAÇÕES / CÁRITAS DE MACAU / UNIÃO GERAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE MACAU / ASSOCIAÇÃO GERAL DOS OPERÁRIOS DE MACAU / HOSPITAL CHINÊS KIANG WU; HOSPITAL KIANG WU / IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA; ISCM / 2025 / 2026 / 2027 /

Renova e designa os membros e os suplentes dos membros da Comissão para os Assuntos de Reabilitação.

p.11-13

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 22 de Junho de 2025.
O mandato dos membros da Comissão para os Assuntos de Reabilitação é de dois anos.
O DESCE 239/2008 encontra-se publicado no BORAEM 35 I de 2008.09.01.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2008 - Cria a Comissão para os Assuntos de Reabilitação.

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