Organização e funcionamento da Secretaria do Conselho Executivo.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

REGA 15/2025
Data

2025-10-13
Fonte

BORAEM 41 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / ORGÂNICA / FUNCIONAMENTO / SECRETARIADO / CONSELHO EXECUTIVO / DEPENDÊNCIA ORGÂNICA / CHEFE DO EXECUTIVO / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / COMPOSIÇÃO / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA; NORMA TRANSITÓRIA / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / QUADRO DE PESSOAL / ENCARGOS /
Sumário

Organização e funcionamento da Secretaria do Conselho Executivo.
Página

p.37-41
Notas

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 31 de Outubro de 2025.
Revoga o REGA 26/2011 (Organização e Funcionamento da Secretaria do Conselho Executivo) do BORAEM 32 I de 2011.08.08 e a ORDE 23/2023 do BORAEM 23 I de 2023.06.05.