Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSASC 115/2025
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Data2025-10-15
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FonteBORAEM 42 II
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / SUBSTITUIÇÃO / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM); ID (RAEM) / 2025 /
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SumárioSubdelega as competências na presidente, substituta, do Instituto do Desporto. (Lei Si Leng)
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Páginap.14-15
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NotasO presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
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Adaptação-
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Diplomas relacionados-
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-