Altera o n.º 2 do Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2024. (Aprova a tabela da taxa de utilização dos apartamentos residenciais da Residência do Governo para Idosos)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 129/2025
Data

2025-12-15
Fonte

BORAEM 50 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / PRAZOS / TABELAS DE TAXAS / TAXAS / UTILIZAÇÃO / GESTÃO / RESIDÊNCIA DO GOVERNO PARA IDOSOS / RESIDÊNCIA / GOVERNO / PESSOAS IDOSAS / REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO E GESTÃO DA RESIDÊNCIA DO GOVERNO PARA IDOSOS / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL (RAEM); IAS (RAEM) /
Sumário

Altera o n.º 2 do Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2024. (Aprova a tabela da taxa de utilização dos apartamentos residenciais da Residência do Governo para Idosos)
Página

p.451
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera o n.º 2 do DESSASC 31/2024 do BORAEM 19 I de 2024.05.06.
O REGA 33/2023 encontra-se publicado no BORAEM 39 I de 2023.09.25.