Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESCE 19/2026
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Data2026-01-28
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FonteBORAEM 4 II
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SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2026-01-29 - 2027-01-29)
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DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO / NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES / VOGAIS / CONSELHO CONSULTIVO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DAS ILHAS / CONSELHO CONSULTIVO / SERVIÇOS COMUNITÁRIOS / 2026 / 2027 /
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SumárioExonera (Vong Vai Tin) e nomeia o membro (Fong Kwan Fung) do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas.
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Páginap.9
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NotasO presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.
O DESCE 303/2008 encontra-se publicado no BORAEM 46 I de 2008.11.17.
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Adaptação-
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Diplomas relacionados
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2025 - Nomeia e renova a nomeação dos coordenador, coordenadores-adjuntos e membros dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das diversas zonas.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2008 - Cria o «Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte», o «Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central» e o «Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas».
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-