Altera o Despacho do Secretário para a Segurança n.º 130/2025, o Despacho do Secretário para a Segurança n.º 131/2025, o Despacho do Secretário para a Segurança n.º 133/2025, o Despacho do Secretário para a Segurança n.º 135/2025 e o Despacho do Secretário para a Segurança n.º 136/2025.

Tipo e N.º

DESSS 5/2026

Data

2026-01-28

Fonte

BORAEM 4 II

Versão

Chinesa Portuguesa

Situação

Em vigor

Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA; DESSS / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / COMANDANTE-GERAL DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS / DIRECTOR-GERAL DOS SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA / ALFÂNDEGAS / CONSELHO ADMINISTRATIVO / DIRECTOR / SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS; SPU / SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA DA RAEM DA RPC / POLÍCIA JUDICIÁRIA(RAEM); PJ (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS; DSC / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU(RAEM); DSFSM (RAEM) / 2026 /

Sumário

Altera o Despacho do Secretário para a Segurança n.º 130/2025, o Despacho do Secretário para a Segurança n.º 131/2025, o Despacho do Secretário para a Segurança n.º 133/2025, o Despacho do Secretário para a Segurança n.º 135/2025 e o Despacho do Secretário para a Segurança n.º 136/2025.

Página

p.23-24

Notas

O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
Altera a alínea 12) do n.º 1 do DESSS 130/2025, a alínea 2) do n.º 2 do DESSS 131/2025, a alínea 12) do n.º 1 do DESSS 133/2025, a alínea 12) do n.º 1 do DESSS 135/2025 e a subalínea (3) da alínea 4) do n.º 1 do DESSS 136/2025, todos publicados no BORAEM 43 II de 2025.10.22.