Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESCE 29/2026
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Data2026-02-04
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FonteBORAEM 5 II
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SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2026-03-13 - 2029-03-12)
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DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / ESCOLA SUPERIOR DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; ESFSM / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE; DSEDJ / 2026 / 2027 / 2028 / 2029 /
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SumárioNomeia os membros do Conselho Geral da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.
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Páginap.8-9
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia 13 de Fevereiro de 2026.
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Adaptação-
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-