DESCE 29/2026

2026-02-04

BORAEM 5 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor (Período de vigência: 2026-03-13 - 2029-03-12)

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / ESCOLA SUPERIOR DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; ESFSM / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE; DSEDJ / 2026 / 2027 / 2028 / 2029 /

Nomeia os membros do Conselho Geral da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.

p.8-9

O presente despacho entra em vigor no dia 13 de Fevereiro de 2026.

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• Decreto-Lei n.º 5/95/M - Altera o Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Revogações.

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