Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSASC 7/2026
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Data2026-02-04
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FonteBORAEM 5 II
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SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2025-12-20 - 2026-12-19)
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DE EDUCAÇÃO / ORGANISMOS CONSULTIVOS / EDUCAÇÃO / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / 2025 / 2026 /
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SumárioRenova o mandato do membro do Conselho de Educação. (Lin Yuan)
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Páginap.191-192
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NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 20 de Dezembro de 2025.
O REGA 41/2022 encontra-se publicado no BORAEM 35 I de 2022.08.29.
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Adaptação-
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Diplomas relacionados
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-