Renova o mandato do presidente (Kong Chi Meng) e do membro (Iun Pui Iun) do Conselho Profissional do Pessoal Docente.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 6/2026
Data

2026-02-04
Fonte

BORAEM 5 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor (Período de vigência: 2026-02-01 - 2027-01-31)
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / CONSELHO PROFISSIONAL DO PESSOAL DOCENTE / COMPOSIÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE; DSEDJ / 2026 / 2027 /
Sumário

Renova o mandato do presidente (Kong Chi Meng) e do membro (Iun Pui Iun) do Conselho Profissional do Pessoal Docente.
Página

p.191
Notas

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2026.

Adaptação

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Diplomas relacionados
- Lei n.º 3/2012 - Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior.
Alterações

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Diplomas revogados

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Não vigência

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Revogação parcial

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