Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºRES 1/2026
-
Data2026-02-16
-
FonteBORAEM 7 I
-
SituaçãoEm vigor
-
DescritoresRESOLUÇÕES (RAEM) / ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; AL / ORÇAMENTO / RELATÓRIO DE CONTAS / 2024 /
-
SumárioRespeitante à Apreciação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2024.
-
Páginap.3
-
Notas
-
Adaptação-
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-