Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSS 10/2026
  • Data
    2026-02-23
  • Fonte
    BORAEM 8 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA; DESSS / REGULAMENTOS / ESCOLA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA; EPJ / POLÍCIA JUDICIÁRIA (RAEM); PJ (RAEM) / ESCOLAS / ORGANIZAÇÃO / FUNCIONAMENTO / CURSOS / ESTÁGIOS / CURSOS DE FORMAÇÃO / FORMAÇÃO / ACESSO / INGRESSO (FUNÇÃO PÚBLICA) / FUNÇÃO PÚBLICA / CARREIRAS DE REGIME ESPECIAL; CARREIRAS ESPECIAIS / CARREIRAS E CARGOS / PESSOAL INVESTIGAÇÃO CRIMINAL / PESSOAL / CARREIRA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL / CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR DE CIÊNCIAS FORENSES / CARREIRA DE TÉCNICO DE CIÊNCIAS FORENSES / CARREIRA DE ADJUNTO-TÉCNICO CRIMINALÍSTICA / COMPETÊNCIAS / COMPOSIÇÃO / DIRECTOR / CONSELHO PEDAGÓGICO; COMISSÃO PEDAGÓGICA / NOMEAÇÃO / VOGAIS / PESSOAL DOCENTE /
  • Sumário
    Aprova o Regulamento Interno da Escola de Polícia Judiciária.
  • Página
    p.11-17
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Março de 2026.
    O REGA 35/2020 encontra-se publicado no BORAEM 40 I de 2020.10.06 e o REGA 2/2026 encontra-se publicado no BORAEM 4 I de 2026.01.26.
    O DESSS 11/2026 do BORAEM 8 II de 2026.02.25 nomeia os membros do Conselho Pedagógico da Escola de Polícia Judiciária.