Registo LegisMac
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Tipo e N.ºOUT 18/2026
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Data2026-02-25
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FonteBORAEM 8 II
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SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2026-03-02 - 2027-03-01)
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DescritoresDELIBERAÇÃO / NOMEAÇÃO / SECRETÁRIO-GERAL / COMISSÃO DE SERVIÇO / SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; SAAL / 2026 / 2027 /
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SumárioNomeia o Secretário-Geral dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa. (Lam Chi Long) (Deliberação n.º 3/2026/Mesa)
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Páginap.23-25
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NotasA presente deliberação entra em vigor no dia 2 de Março de 2026.
É publicada, em anexo, a nota relativa aos fundamentos da nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado.
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Adaptação-
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Diplomas relacionados
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-