Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESSEF 36/2026
-
Data2026-03-11
-
FonteBORAEM 10 II
-
SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2026-03-11 - 2027-10-31)
-
DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO CONSULTIVO DE CONSUMIDORES / CONSELHO CONSULTIVO / CONSUMIDORES / ORGANISMOS CONSULTIVOS / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA DA RAEM DA RPC / ALFÂNDEGAS / 2026 / 2027 /
-
SumárioNomeia o membro do Conselho Consultivo de Consumidores. (U Iek Chun, em substituição do membro anterior (Kong Wai Yi))
-
Páginap.169
-
NotasO presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
O REGA 38/2023 encontra-se publicado no BORAEM 43 I de 2023.10.24.
-
Adaptação-
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-