Manda publicar os Requisitos para Manutenção, Inspecção Completa, Teste Operacional, Revisão e Reparação de Embarcações Salva-Vidas e de Resgate, Dispositivos de Lançamento e Aparelhos de Libertação, adoptados pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 19 de Maio de 2016.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

AVCE 14/2026
Data

2026-03-18
Fonte

BORAEM 11 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

AVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / REQUISITOS / SEGURANÇA MARÍTIMA / CONVENÇÕES / ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL; OMI / NAÇÕES UNIDAS; ONU / MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO / EMBARCAÇÕES / SALVAMENTO / EQUIPAMENTO / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM /
Sumário

Manda publicar os Requisitos para Manutenção, Inspecção Completa, Teste Operacional, Revisão e Reparação de Embarcações Salva-Vidas e de Resgate, Dispositivos de Lançamento e Aparelhos de Libertação, adoptados pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 19 de Maio de 2016.
Página

p.11-36
Notas

Adaptação

-
Diplomas relacionados
- Lei n.º 3/1999 - Aprova a publicação e formulário dos diplomas.
Alterações

-
Diplomas revogados

-
Não vigência

-
Revogação parcial

-