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  • Tipo e N.º
    DESCE 55/2026
  • Data
    2026-03-18
  • Fonte
    BORAEM 11 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor (Período de vigência: 2026-04-23 - 2029-04-22)
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / COORDENADOR / VOGAIS / COMISSÃO INTERDEPARTAMENTAL / COMISSÃO / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS E CONSTRUÇÃO URBANA; DSSCU / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS; IAM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS; DSOP / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL; DSPA / INSTITUTO DE HABITAÇÃO (RAEM); IH (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / 2026 / 2027 / 2028 / 2029 /
  • Sumário
    Designa os membros e os membros suplentes da Comissão Interdepartamental.
  • Página
    p.9-10
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos a partir de 23 de Abril de 2026.
    O mandato dos membros designados pelo presente despacho tem a duração de três anos.
    O REGA 5/2014 encontra-se publicado no BORAEM 8 I de 2014.02.24.