Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSASC 22/2026
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Data2026-04-22
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FonteBORAEM 16 II
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SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2026-05-01 - 2027-04-30)
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DE JUVENTUDE / JUVENTUDE / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / COMPOSIÇÃO / SUBDIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE; DSEDJ / REPRESENTAÇÃO / ASSOCIAÇÕES / EMPRESÁRIOS / 2026 / 2027 /
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SumárioRenova e designa os vogais do Conselho de Juventude. (Wong Ka Ki; Ng Ngou Lam, Chan Ka Chon, em substituição dos vogais anteriores (Wang Chan; Ng Ngou Lam))
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Páginap.11-12
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NotasO presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.
O REGA 12/2002 encontra-se publicado no BORAEM 23 I de 2002.06.10.
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Adaptação-
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Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 12/2002 - Define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude. — Revoga o Decreto-Lei n.º 65/92/M, de 14 de Setembro.
- Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2025 - Designa os vogais do Conselho de Juventude.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-